Perguntas frequentes sobre independência pessoal

Independência, tanto de fato quanto na aparência, é a capacidade de um indivíduo de agir com integridade, objetividade e imparcialidade. Ser independente inclui ser visto como independente por um terceiro informado e prudente- ou seja, que as decisões dos profissionais da PwC em relação aos nossos clientes de auditoria não são afetadas por um relacionamento pessoal ou financeiro. Ao apoiar o profissional da PwC no cumprimento da Política de Independência da Firma, você está ajudando a garantir que o profissional da PwC e a Firma sejam objetivos e imparciais em seu trabalho. 

Um controle essencial para demonstrar conformidade com a Política de Independência da Firma é ter os interesses e vínculos financeiros dos sócios, profissionais, contratados terceirizados  da PwC e seus familiares imediatos registrados e declarados como permitidos no Checkpoint.

Um familiar imediado é o cônjuge, equivalente conjugal ou dependente de um sócioou profissional da PwC ou contratado terceirizado: 

  • O cônjuge por casamento ou por legislação que se aplique. 
  • Equivalente conjugal é alguém com quem você mora e compartilha um relacionamento íntimo contínuo, independentemente de suas finanças serem tratadas separadamente. 
  • O dependente é qualquer pessoa, seja parente ou não, que recebe suporte financeiro substancial de você (por exemplo, filho, enteados que moram com você, um filho que você está sustentando na universidade).

"Familiares imediatos" incluem filhos não dependentes, pais e irmãos. Se você for um "familiar imediato" de um profissional da PwC, você não precisa informar ao profissional da PwC sobre seus relacionamentos financeiros e o profissional da PwC não precisa perguntar a você.

Independência, tanto de fato quanto na aparência, é a capacidade de um indivíduo de agir com integridade, objetividade e imparcialidade. Ser independente inclui ser visto como independente por um terceiro informado e prudente- ou seja, que as decisões dos profissionais da PwC em relação aos nossos clientes de auditoria não são afetadas por um relacionamento pessoal ou financeiro. Ao apoiar o profissional da PwC no cumprimento da Política de Independência da Firma, você está ajudando a garantir que o profissional da PwC e a Firma sejam objetivos e imparciais em seu trabalho. 

Um controle essencial para demonstrar conformidade com a Política de Independência da Firma é ter os interesses e vínculos financeiros dos sócios, profissionais, contratados terceirizados  da PwC e seus familiares imediatos registrados e declarados como permitidos no Checkpoint.

Sua independência pessoal e do profissional da PwC ao qual você está associado entra em vigor assim que ele assina seu contrato de trabalho na PwC. 

Anualmente, os profissionais da PwC são obrigados a confirmar que cumpriram os requisitos de independência da Firma ao longo do ano. Os profissionais da PwC são selecionados para testes de conformidade de independência pessoal (PICT - Personal Independence Compliance Testing) periodicamente para garantir que seus investimentos financeiros e outros acordos financeiros (incluindo os do familiar imediato) estejam em conformidade com a Política de Independência da Firma.

Sócios e profissionais da PwC, contratados terceirizados e você (como familiar imediato).

Informe seus investimentos financeiros, demais acordos financeiros, incluindoempréstimos/financiamentos,para o profissional da PwC ao qual você está associado. Antes de firmar qualquer novo relacionamento financeiro, você deve informá-lo ao profissional da PwC ao qual você está associado para entender se você tem permissão para firmar o relacionamento financeiro sem prejudicar a independência pessoal do profissional da PwC. 

Se o profissional da PwC for de nível gerencial ou acima, ele precisará usar a ferramenta de Independência da PwC - Checkpoint. Esta ferramenta informa quais  investimentos financeiros são permitidos e alerta se um investimento financeiro se tornar proibido. Todos os investmentos financeiros e empréstimos (inclusive limite de cheque especial) devem ser consultados previamente no Checkpoint (Pre-clearance). Se o investimento financeiro for então adquirido, ele deve ser registrado como uma aquisição no Checkpoint dentro de 14 dias.

A equipe de Independência  da PwC é um recurso dedicado para lhe ajudar a manter a independência pessoal, orientando-o nas etapas sobre como permanecer em conformidade. A equipe pode ser contatada pelo profissional da PwC em  BR_Independence_Checkpoint@pwc.com. 

Checkpoint é a ferramenta de independência pessoal da PwC e é usada por todos os profissionais da PwC que são gerentes ou acima. A ferramenta é uma das salvaguardas mais valiosas da empresa e ajuda o profissional da PwC ao qual você está associado a acompanhar seus investimentos financeiros e empréstimos (inclusive limite de cheque especial), incluindo o status de permissibilidade dos investimentos.

Dependendo da sua frequência de investimento e empréstimos, recomendamos que você defina um lembrete a cada 3 meses para que o profissional da PwC verifique se todos os investimentos financeiros e empréstimos estão atualizados no Checkpoint. A cada ano, o profissional da PwC precisa reconciliar seu portfólio do Checkpoint com suas informações financeiras para confirmar se seu portfólio está atualizado ao concluir seu PICC (Personal Independence Compliance Confirmation). É importante manter o Checkpoint atualizado - ao longo do ano, os profissionais da PwC são selecionados para testes de conformidade de independência pessoal (PICT) para garantir que seus investimentos financeiros e outros acordos financeiros (incluindo os de seus familiares imediatos) estejam em conformidade com a Política de Independência da Firma. As violações identificadas estão sujeitas a sanções, dependendo da natureza da violação e do nível (cargo) do profissional da PwC.

Sim. Todos os investimentos financeiros e empréstimos precisam ser pesquisados (pre-cleared)  para verificar se são permitidos antes de adquirir o interesse financeiro.

Não. O profissional da PwC com o qual você está associado deve fazer o pre-clear  e registrar todos os seus investimentos financeiros e empréstimos no Checkpoint (nível de gerente ou acima) ou verificar o status de permissibilidade no CES - Central Entity Services (abaixo de gerente).

Os pre-clearances são válidos por 30 dias. O profissional da PwC será informado da pré-aprovação por meio de uma notificação do Checkpoint. Se o interesse financeiro for adquirido dentro desse prazo, ele terá 14 dias para registrar essa aquisição no Checkpoint.

14 dias. Quando você aliena um interesse financeiro, como vendê-lo, o profissional da PwC precisa removê-lo do portfólio do Checkpoint dentro do período de 14 dias. Observe que apenas alienações completas precisam ser registradas, não alienações parciais.

Todos os interesses financeiros devem ser divulgados e a maioria deve ser registrada no Checkpoint. Os investimentos financeiros incluem: ações, fundos negociados em bolsa, participações em fundos de investimento coletivo, ações de empréstimo/debêntures/outros instrumentos de dívida, fundos fiduciários para filhos, criptomoedas e tokens, fundos vinculados a investimentos incorporados em uma apólice de seguro de vida, uma participação acionária (como a Wine Society), fundos de pensão não pertencentes à PwC mantidos no exterior. 

  • Ações, quotas, fundos de investimento, títulos (bonds) outros instrumentos de dívida, alguns tipos de criptomoedas, fundos mantidos em plano de previdência, todos os investimentos financeiros sob seu controle como executor, administrador ou procuração ativa, e quaisquer investimentos financeiros materiais mantidos apenas como beneficiário de um fundo ou espólio.

Não. Todos os investimentos e empréstimos (incluindo limite de cheque especial) precisam ser registrados, independentemente do valor. No entanto, o profissional da PwC não precisa divulgar os valores.

A firma leva a independência pessoal a sério e pode impor sanções por não conformidade, dependendo da natureza da violação e do cargo do profissional da PwC. Se o interesse financeiro for proibido, ele deve ser liquidado imediatamente. Se houver uma violação de regulamentações externas, a PwC é obrigada a relatar a violação ao regulador externo e o sócio do trabalho de auditoria da PwC deve relatar a violação ao comitê de auditoria do cliente.

As ações não permitidas devem ser vendidas imediatamente. Se você não puder fazer isso, peça ao profissional da PwC para entrar em contato com a equipe de Independência por meio deste email: 
BR_Independence_Checkpoint@pwc.com.

Há muitos eventos que podem impactar sua independência pessoal, incluindo: empregos ou promoção, contratação de umfinanciamento imobiliário/hipoteca, compra de uma casa nova, novos investimentos financeiros, ter ou adotar um bebê, divórcio, tornar-se um executor ou assumir uma procuração.

Você precisa estar ciente de que a Política de Independência: 

  • Proíbe ações em qualquer cliente de auditoria de qualquer empresa da rede PwC, sujeito a certas isenções
  • Exige que Sócios e profissionais em nível de gerente e acima e seus familiares imediatos registrem todas as participações em investimentos financeiros e empréstimos em um sistema confidencial chamado Checkpoint; 
  • Coloca restrições em certos outros interesses e acordos financeiros. Elas variam dependendo da unidade de negócios e dos clientes atendidos pelo profissional da PwC; e 
  • Podem ter um impacto em quaisquer serviços que uma pessoa da PwC possa fornecer a qualquer empresa onde você ou um familiar próximo trabalhe.

Exemplos de consequências para a empresa de uma violação de independência podem incluir: 

  • Danos à reputação da Firma; 
  • Sanções à  Firma por um regulador ou um de nossos órgãos profissionais; 
  • Perda de um ou mais clientes de auditoria; 
  • Litígio real ou ameaçado contra a PwC por um cliente ou outra parte; e
  • Rejeição por um regulador de nosso relatório de auditoria sobre um cliente.

As consequências de uma violação de independência para um sócio da Firma podem ser sérias e podem incluir: 

  • Uma carta de repreensão; 
  • Uma multa; 
  • Impacto na avaliação anual de desempenho de um indivíduo e/ou; 
  • Sanção por um regulador ou um de nossos órgãos profissionais. 

Tais consequências podem ocorrer mesmo quando a falha em cumprir com os padrões de independência foi inadvertida.

As consequências de uma violação da política de independência dependerão da natureza da violação e do cargo do indivíduo envolvido. Os sócios podem estar sujeitos a sanções financeiras; violações por parte da equipe podem ser levadas em consideração em sua próxima avaliação de desempenho e/ou resultar em uma exigência de participar de um breve treinamento sobre requisitos de independência pessoal. 

Vale a pena notar que, em todos os casos, as consequências são minimizadas quando os problemas são autorrelatados (self-reported) em vez de encontrados por meio de testes. Portanto, se ocorrer um acidente de independência pessoal, fale com o profissional da PwC o mais rápido possível para que ele possa autorrelatar o assunto e a equipe de Independência Pessoal possa ajudá-lo a resolver o problema.

Nossos requisitos de independência podem parecer intrusivos, mas são ditados por regulamentação externa e ajudam a proteger a Firma. Você pode ter certeza de que a Firma leva a segurança de dados a sério. Todas as informações de independência pessoal fornecidas à Firma são mantidas com segurança, de acordo com a política de classificação de dados da Firma para informações altamente confidenciais. O acesso às suas informações é monitorado e restrito a indivíduos na Equipe de Independência que precisam saber.

Contatos

Jacqueline Dilinskir

Gerente sênior, responsável por independência pessoal de sócios, PwC Brasil

Raquel Popadiuk

Gerente, responsável por independência pessoal de diretores e gerentes, PwC Brasil

Amanda Brogine

Analista sênior, responsável por independência pessoal de seniores e assistentes, PwC Brasil

Vinícius Rego

Sócio e responsável por Independência (PRI), PwC Brasil

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