No decorrer do ano passado, a indústria de criptoativos testemunhou momentos de grande euforia, mas também foi marcada por quedas significativas, incluindo falências de empresas do ramo, casos de fraude, golpes e má gestão dos recursos dos clientes.
Embora isso não tenha ocorrido por falha dos criptoativos em si ou da tecnologia blockchain, mais uma vez fica patente a necessidade de haver uma política regulatória robusta e supervisão em nível global.
Entidades que estabelecem padrões globais, incluindo o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, na sigla em inglês), o Comitê de Supervisão Bancária da Basileia (BCBS) e o Grupo de Ação Financeira Internacional (FATF) continuam a se esforçar para definir as expectativas corretas para o mercado.
A União Europeia está concluindo o novo Regulamento de Mercados de Criptoativos. Nos Emirados Árabes Unidos, as autoridades de Dubai estão instituindo a primeira autoridade do mundo focada exclusivamente em ativos virtuais.
No Reino Unido, o governo pretende tornar os criptoativos um instrumento financeiro regulamentado. Nos Estados Unidos, houve avanços em relação à legislação sobre ativos digitais, mais ainda não está claro quando essa legislação passará a ser aplicada.
O Relatório Global de Regulamentação de Criptomoedas da PwC 2023 detalha os avanços regulatórios em andamento em mais de 25 jurisdições.
O documento mostra que muitos reguladores em todo o mundo promulgaram regimes regulatórios para lidar com ativos digitais ou estão prestes a fazê-lo. Devido aos recentes acontecimentos no setor, é provável que a velocidade desses avanços se aumente.
Para as instituições financeiras tradicionais, a regulamentação de ativos digitais traz a clareza e certeza tão necessária para entrar nesse mercado e começar a desenvolver ofertas de ativos digitais. Já para empresas de criptoativos nativas, clareza regulatória pode significar ter que aumentar rapidamente seu conhecimento sobre questões regulatórias e de conformidade, a fim de acompanhar os requisitos regulatórios globais de serviços financeiros.
A confiança nesse ambiente pode estar abalada no momento. Embora a regulamentação por si só não possa resolver esse problema, a clareza nos termos e na aplicação das regulamentações, além do aprimoramento dos recursos e procedimentos de gerenciamento de riscos, são um bom ponto de partida.
Como os eventos recentes mostraram, há necessidade de uma regulamentação adequada e homogênea dos mercados de criptomoedas em todo o mundo. Quanto mais cedo tivermos essas regulamentações, mais seguros esses mercados serão e mais cedo eles poderão prosperar.
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