Analisamos, nesse estudo, a carga tributária e de encargos setoriais efetivamente arrecadados por 45 empresas do setor elétrico brasileiro no ano-calendário 2021. Esse conjunto de empresas representa cerca de 70% do mercado de geradoras, transmissoras e distribuidoras (GTD). No período analisado, a carga consolidada de tributos (35,6%) e encargos setoriais (10,4%) representa 46% do total da receita bruta operacional das empresas que compõem a amostra.
Em termos comparativos, a variação mais relevante se deu na carga de encargos setoriais, liderada pela redução da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cujo orçamento de arrecadação e destinação é definido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Em virtude disso, a carga tributária apresentou queda na amostra analisada.
O documento traz também informações sobre taxa de crescimento (CAGR) da carga consolidada de tributos e encargos nos períodos de 1999-2008, 2014-2020 e 1999-2021, arrecadação da CDE entre 2014 e 2021, despesa da CDE por destinação e arrecadação em 2021, alíquotas nominais de ICMS por estado em 2021 e bandeiras tarifárias. Indica ainda fatores relevantes que podem influenciar a carga de 2022.
Carga sobre receita
Competência |
2020 |
2021 |
Variação |
Tributos federais |
15,1% |
14,3% |
-0,8% |
Tributos estaduais |
21,3% |
21,2% |
0,1% |
Tributos municipais |
0,1% |
0,1% |
0,0% |
Encargos setoriais |
12,6% |
10,4% |
-2,2% |
Total |
49,1% |
46,0% |
-3,1% |
Os tributos e encargos setoriais recolhidos pelas empresas selecionadas para estudo nos segmentos GTD, em 2021, totalizaram aproximadamente R$ 106,1 bilhões (comparados com R$ 95 bilhões em 2020). Os valores se distribuem da seguinte forma:
Em comparação com o ano de 2020, verificamos a manutenção da proporção entre os três segmentos durante o ano de 2021.
No estudo do ano de anterior, referente aos anos de 2019 e 2020, houve queda na participação proporcional do segmento de distribuição no setor de energia em razão, sobretudo, da redução da demanda durante a pandemia de covid-19, expressa por uma queda de 2019 (76%, R$ 71,5 bi) para 2020 (73%, R$ 68,9 bi).
Em 2021, nota-se que o segmento de distribuição se recuperou, em termos de valores nominais de tributos e encargos recolhidos, registrando resultado acima do observado em 2019 (R$ 71,5 bi), antes da pandemia de covid-19: a queda para R$ 68,9 bi em 2020 foi seguida de uma elevação em 2021 para R$ 76,8 bi.
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