As empresas estão investindo na sustentabilidade como um pilar fundamental de suas estratégias e trabalhando para comunicar suas intenções com clareza. No entanto, uma métrica-chave tem permanecido, em grande parte, ausente das conversas sobre aspectos ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês): os tributos.
A abordagem tributária de uma empresa não deve ser encarada apenas como uma questão de conformidade. No contexto das demandas ESG, esse tema está se tornando um poderoso indicador de como a empresa vê seu papel na sociedade e do quanto está comprometida com seu propósito.
Estamos diante de uma oportunidade de reformular os relatórios tributários como uma comunicação positiva para os negócios. Essas divulgações precisam alcançar um público cada vez mais amplo, como consumidores e empregados, e devem abranger temas como estratégia e governança, além de números.
Os tributos costumam ser a maior contribuição de uma empresa para a sociedade. É com eles que os governos se financiam para arcar com os custos de serviços e obras públicas. São um elemento crítico, portanto, do “S” e do “G”, podendo ser também do “E” da agenda ESG.
Nesse estudo, apresentamos os resultados de uma pesquisa que realizamos com 120 executivos de empresas brasileiras para avaliar como a questão ESG vem sendo abordada do ponto de vista tributário. Indicamos também quatro aspectos importantes para as empresas construírem uma narrativa fiscal que conecte suas práticas tributárias com seus valores e estratégias, demonstrando publicamente um compromisso com os pilares ESG, além de um framework para ajudar a orientar as empresas a desenvolver uma abordagem que maximize os benefícios da transparência tributária.
Destaques
- O ritmo da transformação para atingir as metas do Acordo de Paris de limitar o aquecimento a 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais e zerar as emissões líquidas de carbono ainda é lento no Brasil. Menos da metade das empresas participantes assumiram compromissos de descarbonização. A adoção de incentivos fiscais adequados pode ser um importante instrumento para acelerar essa tendência, beneficiando toda a sociedade.
- Mais de 80% dos participantes consideram os incentivos fiscais relevantes ou muito relevantes para a implementação de práticas ESG em seu segmento de atuação. Esses incentivos poderiam contribuir para preservar o meio ambiente e favorecer o acesso a direitos, bens e serviços pelas diversas parcelas da sociedade. Com eles, seria possível potencializar a ação corporativa em relação à desigualdade social e às mudanças climáticas, fatores apontados como ameaças ao crescimento dos negócios por mais de um terço dos líderes brasileiros ouvidos na 25ª Global CEO Survey.
- Pouco mais da metade das empresas participantes revelaram ter um órgão de governança tributária responsável por definir a estratégia e as políticas tributárias a serem validadas pelo órgão de governança geral. Em apenas um terço delas, as áreas de negócios têm participação ativa nesse órgão.
- No total, 94% dos entrevistados levam em conta a exposição de imagem e o risco reputacional na gestão tributária da empresa em relação a procedimentos e estruturas que resultem em redução do encargo tributário.
- Apenas 25% das empresas pesquisadas publicam informações tributárias em relatórios de sustentabilidade ou outros relatórios baseados em padrões internacionais sobre o tema.
Uma jornada de transparência
Uma abordagem cuidadosa de transparência e governança tributária é importante para as empresas que estão se aprofundando na divulgação de seus impactos ESG e na construção de confiança com seus públicos. Ela exige que a empresa formule sua estratégia tributária da forma mais clara possível.
As empresas que buscam construir uma narrativa fiscal que conecte suas práticas tributárias com seus valores e estratégias, demonstrando publicamente um compromisso com os pilares ESG, devem considerar os seguintes aspectos:
Entenda seus próprios dados
Conselhos, equipes de liderança gerencial e responsáveis pelas áreas tributárias precisam entender a situação fiscal da empresa não apenas do ponto de vista do acionista, cujo interesse são as demonstrações financeiras consolidadas, mas também da perspectiva dos investidores, com foco em ESG, e dos empregados, da sociedade civil e das autoridades fiscais. Isso requer tempo e recursos porque os tributos são complicados e sofrem constantes alterações.
Colabore e consulte
Os departamentos tributários precisam interagir com toda a empresa para alinhar a estratégia tributária com uma estratégia corporativa mais ampla. A revolução ESG mudará a forma como as empresas operam em todos os setores. Quase todas as decisões de negócios têm impactos tributários, que deverão ganhar destaque nas divulgações mais abrangentes que os relatórios ESG provavelmente exigirão. Antecipar esses impactos ajudará as empresas a entender e desenvolver a narrativa tributária sobre essas transformações de longo prazo.
Comunique-se com clareza
Divulgações sobre tributos geralmente são lidas por pessoas que não entendem por completo complexidades tributárias e questões de conformidade. Esforçar-se para desenvolver uma narrativa tributária que pode evitar mal-entendidos e gerar confiança é fundamental. É essencial considerar como a sua empresa é percebida quando suas decisões tributárias são vistas pelas lentes ESG dos stakeholders.
Defina benchmarks e mire o futuro
Os líderes empresariais devem refletir sobre como se comparam ao longo do tempo com seus pares e levar isso em consideração na elaboração de seus relatórios fiscais. As empresas líderes nesse tema devem prestar atenção às mudanças nas visões dos stakeholders, às novas métricas e aos requisitos de relatórios – por exemplo, a inclusão de temas fiscais nas pontuações ESG das agências de classificação de risco e regulamentações sobre responsabilidade social corporativa, como a da União Europeia.
Framework de transparência tributária
Para ajudar a orientar as empresas no processo de reflexão necessário para desenvolver uma abordagem que maximize os benefícios da transparência, criamos um framework. Ele abrange uma série de questões a serem consideradas sobre os riscos e oportunidades de fazer divulgações fiscais voluntárias mais detalhadas. Nossa abordagem está estruturada em quatro grandes categorias:
Discussão da estratégia tributária e seus objetivos.
Relacionamento com as autoridades fiscais.
Divulgação de políticas em áreas essenciais para o negócio, como planejamento tributário legítimo, preços de transferência e jurisdições com tributação favorecida ou regimes fiscais privilegiados, indo além dos requisitos legais e levando em consideração a exposição de imagem.
Como a estratégia e a função tributárias são gerenciadas.
Quem tem responsabilidade pela governança e pela supervisão?
Discussão de riscos fiscais relevantes.
Políticas de obtenção de revisões e opiniões de terceiros.
Reconciliação clara da carga tributária com a alíquota legal.
Medidas prospectivas relacionadas a tributos como uma indicação da direção futura da carga tributária.
Como os tributos impactam a estratégia de negócios mais ampla e os resultados da empresa.
Discussão das atividades de política fiscal.
O impacto dos tributos sobre o valor ao acionista.
Comunicação da contribuição econômica gerada por todos os tributos pagos.
Detalhamento dos tributos pagos em todo o território de atuação da empresa, seja por região ou por país.
Contatos
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