Reforma Tributária: abordagem holística da PwC Brasil
A PwC Brasil se posiciona como um parceiro estratégico das empresas em meio aos desafios e oportunidades da Reforma Tributária sobre o consumo no Brasil. Nossa atuação é guiada por uma abordagem holística de gestão de riscos, que utiliza tecnologias disruptivas e análise preditiva de dados, permitindo que as empresas compreendam os reais impactos da reforma e ajustem as suas estratégias de forma eficiente e segura.
A abordagem integrada abrange diversas áreas do negócio, desde a reestruturação operacional até a adaptação de processos e sistemas. Oferecemos suporte contínuo para que nossos clientes possam navegar pelo novo cenário tributário brasileiro com confiança, utilizando a reforma como uma alavanca poderosa para gerar valor e vantagem competitiva.
Com a nossa expertise, estruturamos uma jornada baseada em cinco pilares e quatro canais-chave de transformação - dados, tecnologia, processos e pessoas -, possibilitando que as empresas nos próximos anos enfrentem uma transformação profunda nos modelos de negócios e nas suas áreas de finanças de maneira proativa e estratégica, diante dos obstáculos trazidos pela Reforma Tributária, assegurando-lhes resultados sustentáveis e duradouros.
Jornada de transformação
Os próximos anos exigirão uma transformação de várias áreas do negócio, permeada por tecnologias disruptivas, a serem contemplados caso a caso:
A Reforma Tributária sobre o consumo propõe a substituição de quatro tributos atualmente incidentes sobre o consumo (PIS, Cofins, ICMS e ISS), e diminuição do campo de incidência do IPI, pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS). Essa mudança visa simplificar e racionalizar a tributação, promovendo um ambiente de negócios mais competitivo e eficiente.
A EC n° 132 traz considerável grau de simplificação e racionalização da tributação do consumo - positivamente fundamentais para qualquer ambiente de negócios - na medida em que:
- Unifica dois tributos federais incidentes sobre o consumo (PIS/Cofins), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS), em um mesmo tipo de Imposto de Valor Agregado (IVA), ainda que repartido em duas competências, uma Federal e outra Subnacional (IVA dual).
- Traz transparência com tributação “por fora”, visível aos contribuintes e consumidores, e no destino, eliminando-se a chamada "guerra fiscal" entre os Estados e contribuindo para a realização de empreendimentos com racional econômico-financeiro não alicerçado preponderantemente nas vantagens fiscais.
- Aborda a não cumulatividade ampla fundamental à eliminação de resíduos tributários prejudiciais à competitividade das empresas brasileiras.
- Desonera exportações e investimentos com mecanismo mais seguro de ressarcimento de créditos acumulados dos novos tributos.
- Contribui para a redução do contencioso tributário do país e, possivelmente, do alto custo de compliance no médio e longo prazos, neste último caso se for acompanhada de medidas concretas que também correspondam a esta grande e legítima demanda dos contribuintes.
- Cria fundo com vistas a compensar as empresas beneficiárias de benefícios fiscais relativos ao ICMS, respeitando-se o retorno sobre investimentos legitimamente planejados com base em tais incentivos.
Deve-se ainda salientar que, para que o ideal de simplificação e racionalização seja atingido, é preciso que o conjunto de leis complementares, ordinárias e normativos infralegais a ser editado para a regulamentação da EC nº 132 mantenha intacto o racional de tributação do IVA que norteou o Texto Constitucional.
A EC nº 132/2023, que institui a Reforma Tributária, estabeleceu um prazo de 180 dias para que o Poder Executivo encaminhasse ao Congresso Nacional projetos de lei a fim de regulamentar os seus termos. Atendendo a esse prazo, até o momento o Poder Executivo protocolou na Câmara dos Deputados os PLPs abaixo:
- PLP nº 68/2024: define os novos tributos (IBS, CBS e IS) e os mecanismos de crédito e restituição do IBS e da CBS, disciplina o período de transição e institui os regimes especiais e todos os outros principais temas da Reforma Tributária.
- PLP nº 108/2024: focado na regulamentação do Comitê Gestor do IBS, trata das competências, diretrizes, processos administrativos e o contencioso tributário do novo imposto.
Os PLPs em questão se encontram em fase inicial de discussões no Congresso, sendo que a regulamentação da Reforma não para por aí, dependendo ainda de um conjunto de leis ordinárias e normativos infralegais.
Diante deste cenário, mantemos a nossa recomendação para que as empresas, nos diversos setores econômicos, sigam buscando a defesa dos seus legítimos interesses no processo de debate legislativo em curso, conciliando-os com a necessária simplificação e racionalização do nosso sistema de tributação do consumo para que se propicie a melhoria do ambiente de negócios do país.
Um dos mecanismos de pagamento do IBS e da CBS introduzidos pelo PLP nº 68/2024 é o split payment, que se dará na liquidação financeira da transação, mediante a segregação e recolhimento aos cofres públicos, pelos prestadores de serviços de pagamento digital, dos valores do IBS e da CBS.
Conforme divulgado pela Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, a intenção é que, a partir da adoção exclusiva de documentação fiscal eletrônica para os novos tributos, o aproveitamento do respectivo crédito pelo adquirente esteja condicionado ao efetivo pagamento do tributo na etapa anterior, e que a modalidade de apuração e pagamento se dê via split payment como regra geral.
Nossa abordagem
- Impacto nos negócios: qual deve ser o foco das empresas neste momento?
- Como extrair valor e gerar oportunidades?
- Como podemos ajudar?
Impacto nos negócios: qual deve ser o foco das empresas neste momento?
O impacto do novo sistema tributário sobre cada negócio será variado por segmento empresarial, e por localização de cada elo na cadeia produtiva de cada empresa, requerendo reposicionamentos estratégicos e operacionais que levem em consideração diversos elementos como:
- Perda gradual dos incentivos fiscais contra ganhos de eficiência logística e operacional decorrentes de relocalização de operações.
- Perspectivas de alteração de preços de venda, considerando a elasticidade da demanda, ou alterações de custos de suprimentos, considerando impactos nas margens de fornecedores ou clientes em cadeias B2B.
- Redução de investimento (capital de giro) em estoques multilocalizados.
- Redução de custos e fluxos de transportes de cargas.
- Ganhos de sinergia decorrentes de integração de operações e redução de pessoas jurídicas do mesmo grupo econômico.
Perspectiva da PwC: uma visão arrojada da auditoria interna – alinhada a outras funções de governança – ajuda a posicionar a auditoria interna como pioneira, reduz a duplicação de esforços, aumenta a colaboração e fortalece o "escudo" em torno da organização contra riscos.
Como extrair valor e gerar oportunidades?
Há que se antever os impactos econômicos, macro e micro, por segmento e mercado de atuação, considerando o efeito das mudanças para o ambiente concorrencial e novos entrantes, considerando o impacto nas novas alíquotas efetivas na demanda dos consumidores, dentre outros fatores que podem afetar substancialmente o volume e o retorno sobre investimentos.
Quanto mais céleres, estratégicas e holísticas forem tais análises e decisões, maiores os ganhos de eficiência (não-tributários) alcançáveis, e menores os impactos de valorização (ou indisponibilidade) de real estate e mão de obra nas hipóteses de relocalização, por exemplo.
A Reforma Tributária sobre o consumo deve ser encarada como um elemento disruptivo no contexto da estratégia das organizações, que, em função de sua complexidade, abrangência e relevância deve seguir presente na agenda dos Conselhos e do C-Level ao longo dos próximos anos.
Como podemos ajudar?
A Reforma Tributária sobre o consumo deve ser considerada como uma grande oportunidade para se estabelecer vantagem competitiva nos ambientes doméstico e externo. Vantagem que tende a se materializar por meio de uma abordagem holística de gestão de riscos conversíveis em oportunidades, suportada por tecnologia e análise preditiva de dados de forma integrada, servindo como uma alavanca poderosa de valor para o seu negócio.
A PwC Brasil recomenda que sejam iniciadas o quanto antes análises detalhadas dos impactos para que se planeje estrategicamente como extrair valor da reforma. Esse preparo antecipado é imprescindível para que as empresas possam rapidamente se ajustar às novas exigências, minimizando riscos e aproveitando novas perspectivas. Dessa forma, as organizações estarão melhor posicionadas para enfrentar os desafios e explorar os benefícios trazidos diante desse novo contexto tributário.
Como podemos contribuir com a sua jornada de transformação?
A nossa abordagem sobre os efeitos da Reforma Tributária sobre o consumo é holística, avaliando diferentes cenários e seus efeitos econômico-tributários e extrafiscais nos negócios. Pode, contudo, ser realizada desde já de forma integral ou ser fracionada em etapas.
- Avaliação da operação atual ("AS IS"): análise do entendimento da operação, incluindo malha logística tributária (dispersão de fornecedores e clientes, fábricas e centros de distribuição) e mapeamento dos tributos e capacidades do modelo de tributação atual, verificando e discutindo aspectos tributários acerca do futuro modelo baseado na Reforma Tributária.
- Revisão do cenário ("TO BE"): modelagem do futuro cenário considerando o impacto da Reforma, utilizando soluções tecnológicas de ponta e análises detalhadas. Revisão do cenário tributário e discussão dos resultados com a companhia, com apresentação de alternativas.
- Consolidação de cenário ("AS IS x TO BE"): elaboração de uma matriz comparativa dos cenários "AS IS" e "TO BE" mapeada para construir um case de mudança, apresentando os prós e contras relacionados aos estudos de cenários.
- Desenho e transformação: planejamento do budget incluindo sistemas, pessoas, consultores externos, entre outros, e quantificação do impacto financeiro da Reforma Tributária. Definição da governança e o plano de comunicação, prioridades e milestones, além dos KPIs para acompanhar a adaptação.
- Implementação: detecção de áreas para otimização e melhoria de processos, desde a reestruturação do modelo operacional até a adaptação de sistemas, de acordo com o cenário escolhido.
- Operação / Escala ROI: monitoramento dos novos KPIs, buscando a melhoria contínua de processos, e manutenção de uma parceria estratégica com os negócios, garantindo a sustentabilidade da operação no novo cenário tributário. Execução do plano de comunicação e do connected and efficient compliance.
A PwC Brasil está comprometida em apoiar seus clientes na jornada de adaptação à nova realidade, convertendo desafios em oportunidades de valor sustentável.
Nossa solução tecnológica, o Tax Reform Explorer, permite simular os impactos fiscais da reforma e criar um planejamento estratégico eficiente e completo.
Nossa solução tecnológica
Tax Reform Explorer: otimizando sua jornada fiscal na Reforma Tributária
O Tax Reform Explorer é uma solução tecnológica inovadora projetada pela PwC para a análise, mensuração e simulação de cenários de impactos fiscais da Reforma, como uma das etapas da abordagem holística de gestão de riscos acima, em uma dinâmica de cocriação com os gestores das empresas, a partir da realidade concreta dos dados do negócio.
Principais funcionalidades:
Comparativo/mapeamento dos cenários “as is” e “to be”: O Tax Reform Explorer não se propõe a meramente calcular os impactos da Reforma Tributária sobre as operações da empresa tomadas de forma básica e generalista, mas a categorizar dados fiscais concretos dessas operações de forma abrangente e racional e, a partir disso, simular diversos cenários que vão desde a comparação básica entre a carga tributária atual e a projetada, passando pela complexa fase de transição de dois sistemas da tributação sobre o consumo, até os efeitos que possam decorrer de decisões estratégicas e seus possíveis impactos futuros para o negócio.
Flexibilidade e adaptação:
- É uma solução flexível, que permite adaptações necessárias às mais variadas situações, e que também se adequa à percepção da Reforma como um elemento disruptivo para o negócio em constante evolução, seja em decorrência de mudanças da regulamentação em andamento, ou em função de interações pessoais e cuidadosamente talhadas à realidade da empresa, por meio de cocriação de cenários e análises com os seus gestores.
Nossa abordagem holística de gestão de riscos conversíveis em oportunidades é suportada por tecnologia e análise preditiva de dados de forma integrada, inclusive, com o ChatPwC*, nossa exclusiva IA generativa.
*Utilização condicionada a políticas / regras específicas de disponibilização de dados.
Tax Intelligence: Transformando complexidade em execução
Os Tax Intelligences são os informativos da PwC Brasil sobre as principais novidades legislativas e jurisprudenciais, contendo análises aprofundadas, com viés pragmático, sobre temas de impacto nos ambientes tributário, financeiro e/ou econômico.
Nesse sentido, temos produzido, ao longo do processo de aprovação da EC nº 132 e desde então, diversos Tax Intelligences construídos para acompanhar as últimas atualizações e análises sobre a Reforma Tributária sobre o consumo e conteúdos relacionados, apresentando conhecimento e insights para nossos clientes na forma de Takeaways.
- Aprovação do PLP nº 108/2024 na Câmara dos Deputados
- PLP no 108/2024: Instituição do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
- Abordagem holística de gestão de riscos para extrair valor
- PLP no 68: Regulamentação da Emenda Constitucional no 132
- Promulgação da Emenda Constitucional no 132
- Tax Intelligence Express - Substitutivo do PLP nº 68/2024
Nossos conteúdos sobre Reforma Tributária
PwC Debate | Reforma tributária aprovada
Assista ao nosso webcast sobre os impactos da aprovação da Reforma Tributária para sua empresa e a economia brasileira.
Novas Perspectivas | Raciocínios sobre aspectos da reforma tributária
Acompanhe o nosso webcast sobre os desafios, as oportunidades e outros aspectos da reforma tributária.
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