Classificação fiscal de produtos

O processo de classificação fiscal de um produto importado é de extrema importância, pois determina a tributação aplicada a um produto estrangeiro que entra no país. Além disso, essa classificação é usada para verificar incentivos fiscais, definir políticas de comércio exterior e estabelecer a valoração aduaneira de produtos importados.

Esse processo abrange a definição das alíquotas de impostos como PIS-Importação, Cofins-Importação, ICMS e IPI. Um erro na definição do NCM do produto, portanto, pode levar a multas, revisão da importação e até mesmo desclassificação fiscal. Além disso, a classificação incorreta pode resultar no não aproveitamento de benefícios fiscais disponíveis para importações.

Esses mesmos aspectos aplicam-se também à classificação fiscal de produtos nacionais.

Como podemos ajudar

• Analisamos as características do produto, considerando os aspectos essenciais à classificação da mercadoria, conforme indicações da Tarifa Externa Comum (TEC), das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH) e das Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGIs), além de análise da classificação fiscal do produto.
• Revisamos a base de produtos para identificar riscos e oportunidades relacionados a operações realizadas nos últimos cinco anos.