Acordo de Complementação Econômica (ACE)

Por terem como benefício a redução de alíquotas, os Acordos de Complementação Econômica (ACE) impulsionam o desenvolvimento dos países signatários, aumentando a competitividade dos setores alcançados.

Contamos com uma equipe especializada em ACEs para diversos setores e atua na coordenação dos regimes de origem aplicáveis aos produtos elegíveis.

Como podemos ajudar

  • Controlamos e verificamos o cumprimento das regras de origem estabelecidas nos ACEs
  • Implementamos um programa para solicitar e acompanhar as Declarações de Origem do Fabricante (DOFs)
  • Calculamos o Índice de Conteúdo Regional (ICR) segundo as regras estabelecidas em cada acordo
  • Elaboramos as informações para obtenção do Certificado de Origem emitido pelas entidades habilitadas, garantindo o tratamento tarifário preferencial

Contatos

Jonathas Gabardo

Jonathas Gabardo

Sócio, PwC Brasil

Tel: 4004 8000

Durval  Portela

Durval Portela

Sócio e líder de Consultoria Tributária, PwC Brasil

Tel: 4004 8000